quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

O que Dilma está fazendo com nossos filhos!

 

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

FHC, Lula e o Plano Real: Quem se lembra?





O PLANO REAL TIROU 39 MILHÕES DE PESSOAS DA POBREZA NO BRASIL. 

PLANO REAL, O PT DIZIA SER UM GOLPE DA DIREITA

Ao definir o Plano Real como “golpe”, PT fez oposição ao projeto que revolucionou a economia

25 de fevereiro de 2014
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graninhanamaoBrasília – Em 1994, no lançamento do Plano Real, integrantes do PT usaram as seguintes expressões para definir o projeto que revolucionou a economia  do país: “Golpe das elites”, “plano eleitoreiro” e medida de “efeito passageiro”.Os ataques dos petistas ao plano que trouxe estabilidade à economia brasileira ocorreram tanto no Congresso Nacional, onde o partido fazia oposição ao governo de Itamar Franco como também durante a disputa eleitoral. Luiz Inácio Lula da Silva.
O candidato do PT nas eleições presidenciais de 1994, Lula chegou a comparar o Plano Real ao Plano Collor, lançado quatro anos antes. Na ocasião, ele afirmou que o projeto idealizado por Fernando Henrique Cardoso traria “mesmice” para a economia.Segundo o petista, o plano alcançaria apenas benefícios a curto prazo. “A inflação vai cair, trazendo a impressão de alívio aos trabalhadores. Mas vamos alertar a população de que o plano não trará novidade nenhuma”, disse o petista na época.
Críticas infundadas
Em 1994, o ministro-chefe da Secretaria Geral a Presidência, Gilberto Carvalho – na ocasião ocupava a Secretaria-Geral do PT -, observou que:  “Não é possível que os brasileiros se deixem enganar por esse golpe viciado que as elites aplicam, na forma de um novo plano econômico”.O atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, naquela época  candidato a vice-presidente na chapa de Lula,disse que o plano conteria a inflação “somente até as eleições”. Em artigo, publicado na Folha de S. Paulo, ele afirmou que :“O PT não aderiu ao plano por profundas discordâncias com a concepção neoliberal que o inspira”.Atual líder do PT na Câmara dos Deputados, o então sindicalista Vicentinho (SP), disse em comício que o Plano Real “só traz mais arrocho salarial e desemprego”. A economista Maria da Conceição Tavares, que foi deputada pelo PT na década de 1990, definiu o Real como “estelionato eleitoral”. Meta alcançada
Apesar das críticas dos petistas, o Plano Real cumpriu o objetivo de acabar com a inflação e foi aprovado pela população: em agosto de 1995, pouco mais de um ano após a entrada do real em vigor, o projeto era aprovado por 89% dos brasileiros.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

DESTRUIÇÃO DA FAMÍLIA PROJETADA EM LEI


Destruição da família projetada em lei

O Estatuto das Famílias, que tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.285/2007, apensado ao PL 674/2007) e foi reapresentado no Senado em 12/11 (PL 470/2013), com o mesmo conteúdo, embora com roupagem diferente, parte de premissas individualistas, aparentemente baseadas no afeto, mas que pretendem impor em nossa legislação, por meio de engodo linguístico, a devassidão. Essa legislação projeta que as denominadas relações paralelas - expressão enganosa, porque suaviza seu conteúdo de mancebia - sejam alçadas ao patamar de entidades familiares.
Assim, consta do título das Entidades Familiares, artigo 14, caput, que "as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família". E no parágrafo único do mesmo artigo, que "a pessoa casada, ou que viva em união estável, e que constitua relacionamento familiar paralelo com outra pessoa, é responsável pelos mesmos deveres referidos neste artigo, e, se for o caso, por danos materiais e morais". Os amantes terão direito a pensão alimentícia e poderão, ainda, requerer reparação dos danos morais e materiais por falta das mesmas atenções e benesses dadas às famílias oriundas de casamento ou união estável. Isso é poligamia.
O Estatuto chega ao cúmulo, nas suas justificativas, de argumentar que "a realidade social subjacente obriga a todos, principalmente a quem se dedica ao seu estudo, a pensar e repensar o ordenamento jurídico para que se aproxime dos anseios mais importantes das pessoas". Desde quando é anseio social no Brasil que as relações conjugais ou de união estável admitam relações paralelas ou mancebia? Vê-se que o projeto distorce o pensamento social e quer institucionalizar a poligamia.
Além da poligamia velada, o projeto pretende institucionalizar a poligamia consentida. Ora, quem recebe um trio formado por duas mulheres e um homem ou por dois homens e uma mulher em sua casa e lhe diz: "Venha, sente-se e coma à minha mesa"? Ditado que bem representa e resume que relações paralelas não são aceitas pela sociedade e devem ser repudiadas pela legislação e por todas as formas de expressão do Direito.
Ao proteger a família, a Constituição estabelece no artigo 226, § 3.º, que as entidades familiares são monogâmicas quando oriundas da união estável, que só comporta duas pessoas, e não três ou mais. Portanto, o projeto é inconstitucional.
No artigo 69, § 2.º, do tal projeto, a "família pluriparental é a constituída pela convivência entre irmãos, bem como as comunhões afetivas estáveis existentes entre parentes colaterais". Estaria aí a busca de atribuição de legalidade às relações incestuosas? Recorde-se que nesse projeto de lei tudo pode e cabe numa entidade familiar, em afeto e sexualidade.
Nas famílias chamadas recompostas, o padrasto e a madrasta têm direitos e deveres para com os enteados, compartilhando a autoridade dos pais, conforme o artigo 70. O padrasto ou a madrasta, além de poder exigir a convivência com o enteado, passará a ter o dever de pagar-lhe pensão alimentícia, em complementação ao sustento que já lhe dê o pai ou a mãe, como prevê o artigo 74, o que é retomado no artigo 90, § 3.º: "O cônjuge ou companheiro de um dos pais pode compartilhar a autoridade parental em relação aos enteados, sem prejuízo do exercício da autoridade parental do outro". Isso é multiparentalidade.
Com a tal multiparentalidade haverá incentivo ao ócio, porque, se um jovem tiver duas fontes pagadoras de alimentos (pai e padrasto ou mãe e madrasta), por que se esforçaria para trabalhar? É um incentivo ao ócio também porque o genitor de uma criança ou adolescente, se pudesse exigir pensão alimentícia do ex-cônjuge ou ex-companheiro, pela natureza humana, que cultiva, ainda que no íntimo de seu ser, a preguiça, ficaria sem vontade de buscar recursos para auxiliar no sustento do filho. Igualmente é incentivo ao desafeto, porque, em sã consciência, será evitada a união com quem tenha filhos, em face da futura obrigação de pagamento de pensão alimentícia diante da separação do genitor ou genitora dos menores. Propaga-se o afeto e incentiva-se o desafeto. Trata-se de óbvia contradição.
Sobre a presunção da paternidade, o projeto propõe que ocorra não só no casamento e na união estável, mas também em qualquer convivência entre a mãe e o suposto pai (artigo 82, I). A relação eventual, sem estabilidade e sem certeza na paternidade, o que é natural em nossos "alegres" dias, acarretará tal presunção, de modo que o homem, antes do exame de DNA, será havido como pai do infante. Para que esse vínculo de falsa paternidade se desfaça caberá a ele promover ação de contestação da paternidade. Enquanto o processo judicial tiver andamento - moroso ou até suspenso por poder absoluto do juiz, previsto no artigo 149 -, esse homem, se não for o pai, prestará pensão alimentícia ao rebento. E também na família chamada paralela o amante será presumidamente havido como pai do filho da amásia. É um despautério.
Não bastasse isso, pais e mães sofreriam diminuição do poder familiar perante os filhos, não só por terem de dividi-lo com o padrasto ou a madrasta, mas também porque, segundo o artigo 104 dessa legislação projetada, "o direito à convivência pode ser estendido a qualquer pessoa com quem a criança ou o adolescente mantenha vínculo de afetividade". Isso é quebra da base da educação e formação das crianças e dos adolescentes.
Assim como o projeto que está "adormecido" na Câmara, essas proposições legislativas de iniciativa do Senado - que têm algumas diferenças redacionais, mas os mesmos objetivos - deveriam ser denominadas "projeto de lei de destruição da família". Pois esse chamado Estatuto das Famílias, que hasteia uma simulada bandeira de afeto, visa à deturpação familiar e ao consequente enfraquecimento da sociedade, que viverá em completa imoralidade. Isso é devassidão na legislação projetada!
*Regina Beatriz Tavares da Silva é advogada, doutora pela USP, consultora da OAB-SP e conselheira do IASP.

sábado, 8 de fevereiro de 2014

MULHER DE PIZZOLATO FALA SOBRE O MENSALÃO

"Ninguém queria deixar o Brasil. Mas era preciso achar uma saída"

Mulher de Henrique Pizzolato recebe ISTOÉ em Modena, na Itália, fala sobre suas angústias, critica a Justiça brasileira e acusa o PT de nunca ter enfrentado o mensalão de frente

Paulo Moreira Leite e Janaina Cesar, enviada especial a Modena (Itália)

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FIM DO SILÊNCIO
Andrea Haas, mulher do ex-diretor do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato, chega ao escritório de seu advogado na
sexta-feira 7, horas antes de conceder a entrevista à
ISTOÉ
Em Modena, na Itália, eram cinco horas da tarde da sexta-feira 7 quando Andrea Haas, mulher do mensaleiro Henrique Pizzolato, terminou uma reunião com seus advogados. Ela acabara de receber a notícia de que o marido permaneceria na cadeia, pois o pedido de liberdade provisória lhe fora negado. Ali mesmo, no escritório, concordou em receber a reportagem de ISTOÉ. Nos primeiros dez minutos da entrevista, Andrea quase não conseguia articular as respostas. Suas mãos tremiam – fruto do nervosismo provocado pela constatação de que o plano de fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil deu errado. E a certeza de que a Justiça italiana o trataria melhor do que STF também já não era a mesma. O posicionamento de Andrea foi determinante na decisão de Pizzolato deixar o Brasil. Durante a entrevista, ela reafirma que não vislumbraram outra saída a não ser fugir do País. Andrea, no entanto, se recusou a esclarecer como foram falsificados os documentos usados por Pizzolato, não comentou sobre a situação financeira do casal na Europa e nem explicou por que razão ele votou em nome do irmão nas eleições de 2008, quando a prisão dos mensaleiros ainda não estava na agenda política brasileira. A tensão de Andrea só diminuiu quando ela começou a comentar a atuação do marido no Banco do Brasil e a criticar os ministros do STF.

ISTOÉ – Vocês imaginavam que essa prisão pudesse ocorrer agora?
Andrea Haas –
Não. Não estávamos esperando por isso.
ISTOÉ – Mas a televisão mostrou que vocês ficavam com as luzes apagadas, com janelas fechadas, como se estivessem sabendo que poderiam estar sendo monitorados.
Andrea –
As pessoas esquecem que estamos no inverno e por isso as janelas ficavam fechadas.

ISTOÉ – Por que vocês decidiram fugir do Brasil?
Andrea –
Isso aconteceu quando ficou claro que não havia mais saída jurídica para nós. É claro que, se fosse possível escolher, não queríamos sair do Brasil. Ninguém queria deixar o País. Mas era preciso achar uma saída. Temos um monte de sobrinhos e queríamos ver o crescimento de todos eles. Também gostamos de morar no Brasil, de encontrar os amigos. Nossa vida está lá. Mas eu aprendi com meu pai que não podemos nos submeter. Nós não podemos nos submeter aos erros da justiça brasileira. Podemos até morrer, mas não podemos deixar de procurar uma saída, porque sempre existe uma saída na vida. Por isso decidimos sair do Brasil. Querem roubar nossa dignidade. Queremos uma saída. Queremos sobreviver. Temos esse direito.
ISTOÉ – A senhora acha que a Justiça italiana será melhor para Henrique Pizzolato do que a brasileira?
Andrea –
Não sei. Não conheço. Até agora o governo brasileiro não enviou o pedido de extradição. Não sabemos o que vai acontecer, pois é a partir daí que as coisas podem se mexer. Mas já vi uma diferença importante.
"Querem roubar nossa dignidade.
Queremos sobreviver. Temos esse direito”
ISTOÉ – Qual?
Andrea –
Na Itália os julgamentos não são televisionados. São feitos por três juízes, a portas fechadas.
ISTOÉ – Por que isso seria bom, no entendimento da senhora?
Andrea –
As pessoas falam no Brasil que a televisão no julgamento é algo democrático, mas não é nada disso. Ela mostra os ministros falando, mas não mostra os documentos. Não mostravam as provas, o que estava por trás daquilo. Então era só um lado. Que transparência é essa? É uma grande hipocrisia. O Henrique (Pizzolato) deu um depoimento televisionado pela TV. Foi um espetáculo. Só isso.
ISTOÉ – Como a senhora se sente depois da prisão de Pizzolato?
Andrea –
Eu me sinto arrasada. Você deixa de ser dono da sua vida. O Henrique está angustiado e decepcionado. Esperamos que justiça italiana seja mais correta e íntegra. Na União Européia, os direitos humanos e o amplo direito de defesa são garantias fundamentais. Hoje, a vida do Henrique não é mais dele. Quem manda em tua vida são os advogados, os juízes, os jornalistas. Quando começou tudo isso, a gente caiu num mundo que não conhecia, não temos mais controle. Você descobre que a verdade pouco importa. O que importa são os interesses políticos, o interesse material. É uma grande angústia, uma grande decepção.
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"O Henrique pizzolato sempre foi CDF.
Sempre fez tudo direitinho e certinho”
 ISTOÉ – Você se sentiram sozinhos nos dias que antecederam à prisão?
Andrea –
O tempo inteiro. Não me sinto abandonada porque, apesar de tudo, não sou vítima. Olhamos para a frente. Estamos enfrentando todos os obstáculos. Conseguimos sobreviver. Todo o dia eu tenho que convencer as pessoas. Tento mostrar o que aconteceu, mas é como se estivesse diante de uma avalanche de mentiras. Isso não é viver. Ninguém quer perder 5 minutos de seu tempo para saber a verdade. 
ISTOÉ – Como a senhora avalia o comportamento do PT em relação ao Henrique Pizzolato durante julgamento do mensalão?
Andrea –
Eu acho que ao longo do julgamento muitas pessoas fingiam não ver o que estava acontecendo. Elas achavam que não seriam atingidas e não queiram se envolver. Eu também ajudei a formar esse partido. Mas eu acho que o PT nunca soube enfrentar esse processo de frente. Deixou-se carimbar.
"O PT nunca soube enfrentar esse
processo de frente. Deixou-se carimbar”
ISTOÉ – De uma forma ou de outra, a senhora teve contato com advogados, com pessoas que entendem de Direito. Quais impressões eles têm do julgamento do mensalão?
Andrea –
Eles estão muito impressionados com o fato de que os réus não puderam ter um segundo grau de jurisdição. Isso é o que mais incomoda. Este é um direito que existe no mundo inteiro. Quando ouvem falar sobre isso eles dizem que é muito estranho.  Um outro ponto que incomoda é a noção de que foi um julgamento político.  
ISTOÉ – Mas no julgamento no STF, alguns ministros disseram que os embargos poderiam ser considerados um segundo julgamento...
Andrea –
O Henrique só teve direito aos embargos de declaração. Isso aconteceu com outros réus também. Toda vez em que se tentava questionar o mérito  de alguma decisão, um juiz dizia que essa fase já havia passado e ponto final. Se não dava para julgar o mérito, como se poderia dizer que eram uma revisão? E foi apenas isso que o Henrique pode apresentar.
ISTOÉ – O que mais incomodou no julgamento?
Andrea –
O Henrique sempre foi um C. D. F. Sempre fez tudo direitinho e certinho. É um sujeito organizado. Você pode ver a história dele. De repente ele está preso, acusado de ter desviado R$ 73 milhões do Banco do Brasil...  
"O Pizzolato não mudou as regras
do marketing para favorecer o PT”
ISTOÉ – A senhora poderia explicar o que, em sua avaliação, há de errado nessa acusação?
Andrea –
Não houve desvio. Basta ler a auditoria do Banco do Brasil para concluir que não houve desvio. Os gastos declarados foram feitos. Estão lá, com recibos e notas fiscais. E são gastos com empresas de comunicação, com publicidade que saiu na televisão, nos jornais, nas revistas. A auditoria mostra qual veículo recebeu tal verba, qual veículo recebeu a outra verba. Se não fosse verdade, eles poderiam ter denunciado a fraude. Mas os anúncios estão lá, foram publicados. Você acha que se alguém tivesse desviado R$ 73 milhões de reais da Visa, empresa que é dona do Fundo Visanet, ela não teria aberto uma investigação para apurar o que tinha acontecido? Você acha que se tivessem sumido R$ 73 milhões do Banco do Brasil não teria sido aberto um inquérito interno para se apurar o que tinha acontecido?
ISTOÉ – Mas como ministros que estudaram tanto o caso puderam errar como a senhora diz?
Andrea –
O Joaquim Barbosa citou uma auditoria de 2004 para dizer que o Henrique mudou algumas regras no marketing. Você ouve a colocação dele e tem certeza de que essa mudança foi feita para piorar o controle, para favorecer o PT. Mas é não é verdade. O Pizzolato não mudou as regras do marketing para favorecer o PT. A auditoria elogia o trabalho do Henrique. Fala que depois das mudanças que promoveu, os procedimentos ficaram melhores, o controle ficou mais eficiente. Teve um ministro que disse que o ônus da prova cabe ao acusado. Era tão absurdo, tão primário para se dizer num julgamento, que achou melhor suprimir a frase nos acórdãos. Também se disse que, embora não tivesse apoio em provas, era possível condenar um dos réus com base naquilo que diz a literatura jurídica. A discussão sobre gastos públicos foi e voltou na sentença de muitos juízes.

quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

Ministério Público apura possível "lavagem de dinheiro" em doações a petistas; entenda

Ministério Público apura possível "lavagem de dinheiro" em doações a petistas; entenda


O Ministério Público está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão.
Conforme a Folha apurou, a análise ainda é recente e, por isso, ainda não há informações sobre o andamento das investigações, nem se foram encontrados indícios de irregularidades.
Nesta terça-feira (4), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes cobrou investigações do Ministério Público sobre as doações.
De acordo com o ministro, pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. “Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar”, disse.
Até agora, as doações foram feitas para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Juntos, eles receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão.
O dinheiro que sobrou será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, relativa à sua condenação por corrupção no mensalão.
Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações fossem investigadas.
Além das suspeitas de lavagem de dinheiro, Sampaio alega que pode estar havendo apologia ao crime, porque o PT trata os condenados como “heróis nacionais”.
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que as contas da campanha estão à disposição das autoridades: “A única lavagem que aconteceu foi da alma dos brasileiros indignados com o julgamento”.
O defensor de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que todas as doações foram pequenas e estão à disposição da Justiça: “Tudo aconteceu à luz do dia, não há nenhum tipo de irregularidade”.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticaram Mendes. Para Sérgio, o ministro atuou “como um líder da oposição pequena”. “Desafio o ministro Gilmar Mendes a mostrar que está proibido [doar]. Acho que ele não conhece a lei”, disse Suplicy.

sábado, 1 de fevereiro de 2014

CUIDADOS COM AS UTUPIAS